Presidente do STJ veda nova busca e apreensão contra ex-prefeito Arthur Virgílio e esposa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu em parte pedido de liminar em habeas corpus […]
Notícias STJ
Notícias STJ
Category Added in a WPeMatico Campaign
Notícias STJ
Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva
Notícias STJ
Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, antecipou os efeitos de uma sentença estrangeira proferida pela
Notícias STJ
Suspensa ação penal contra condenado por furto de botijão de gás usado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido de liminar em habeas corpus para suspender
Notícias STJ
Presidente do STJ mantém cassação da aposentadoria de comissário de polícia do RS
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminar em recurso em mandado de segurança no
Notícias STJ
Para Segunda Seção, coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.032), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese
Notícias STJ
STJ nega liminar a município de Cuiabá contra possível mudança no projeto de transporte intermunicipal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu, nesse sábado (2), liminar em mandado de segurança
Notícias STJ
Humberto Martins nega liminar contra ato editado pelos ministros da Justiça, da Saúde e da Casa Civil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu neste sábado (2) liminar em mandado de segurança
Notícias STJ
Presidente do STJ dá cinco dias para que instituições se manifestem sobre pedido de nova interdição da Avenida Niemeyer
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o município do Rio de Janeiro e
Notícias STJ
Vereadora eleita continua sem poder tomar posse no cargo nesta sexta-feira (1º)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o mandado de segurança da vereadora eleita Maria
