Repetitivos, IACs e investigações de alcance nacional prometem movimentar o STJ em 2021
A pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o ano forense de 2021 inclui diversos temas repetitivos, cujo julgamento afetará […]
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Para preservar tratamento de criança internada, ministro nega ampliação do período de visitas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze negou liminar solicitada pelos guardiões de uma criança com
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Pesquisa Pronta aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa de débito
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência
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Para Terceira Turma, Justiça pode requisitar informações sobre patrocinador em serviço de busca
Com base no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal
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Ações atuais e futuras contra a White Martins por fornecimento de oxigênio no Amazonas devem ser analisadas por vara federal
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, atendeu, nesta quinta-feira (28), a um
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STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro
Passa a vigorar na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro,a Instrução Normativa STJ/GP 1/2021,que estabelece os novos valores das custas judiciais nos
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Restabelecida decisão que decretou perda de delegação de serventia pela retenção de valores de terceiros
Por reconhecer a decadência do direito de impetrar mandado de segurança, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Em iniciativa inédita, decisões da Presidência do STJ durante férias forenses são publicadas diariamente
Ao longo do feriado do último fim de ano – de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro
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Ano judiciário do STJ começa no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial
Na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir o ano judiciário de 2021 com
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TV Justiça exibe série de reportagens sobre sistema carcerário produzida pela TV e Rádio do STJ
Nos dias 27, 28 e 29 de janeiro, a TV Justiça exibe uma série de três reportagens especiais sobre o
