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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos para serem julgados sob o rito dos repetitivos, […]

​​Nasrnpalavras da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi​, o seguro-garantia pode ser definido como o contrato pelo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e os ministros João Otávio de Noronha e Villas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem sido pioneiro em iniciativas de sustentabilidade no Judiciário. Neste sábado (27), o Tribunal,

O​ presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou, nesta

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos, vai definir se há

​​No julgamento de apelação, o tribunal deve colher em separado os votos sobre as questões preliminares, garantindo ao magistrado vencido

​Em evento virtual, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou nesta quinta-feira (25) o livro coletivo Direitos Humanos e

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 680 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, há

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na próxima terça-feira (30), com início previsto