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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre remuneração de servidor público Este artigo foi publicado primeiro em outro […]

Ainda dá tempo de participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025 Este artigo foi publicado primeiro em

Corte Especial vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir cumprimento de sentença coletiva Este artigo foi publicado primeiro

Novo vídeo no YouTube do STJ explica o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Este artigo foi publicado primeiro

Em audiência, órgãos e servidores se comprometem a debater serviços ambientais essenciais Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre creditamento do ICMS-ST no regime não cumulativo do PIS/PASEP e COFINS

Pesquisa Pronta destaca legitimidade do MP para ação civil pública contra honorários abusivos Este artigo foi publicado primeiro em outro

Negada liminar a médica veterinária investigada por participar de fraudes na BRF Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Sendo grave o ato cometido pelo motorista, com risco à plataforma ou aos usuários, é possível a imediata suspensão do

Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a