Ministro Humberto Martins defende desjudicialização da execução civil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (5) do evento virtual Desjudicialização da […]
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Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre desistência de candidatos após o prazo de validade do concurso público
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da
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STJ mantém andamento de ação no TJMG contra promotor acusado de matar a esposa
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido da defesa do promotor estadual André
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Corte Especial aprova convocação do desembargador Jesuíno Rissato para substituir o ministro Felix Fischer durante licença médica
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (4) a convocação do desembargador Jesuíno Aparecido Rissato,
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Investigados por “rachadinha”, vereadores de Nova Serrana (MG) continuam afastados do cargo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou provimento ao recurso de dois vereadores de Nova
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Primeira Turma assegura benefício fiscal oneroso revogado antes do fim do prazo
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma empresa com a finalidade
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Terceira Turma desobriga Google de omitir resultados que associem Ney Matogrosso a Kim Kataguiri
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Google para desobrigá-lo de excluir resultados decorrentes da
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Evento com participação de ministros do STJ e do TCU discute governança pública para tribunais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (2) do evento Encontro com Notáveis:
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Ministro Humberto Martins destaca importância dos poderes da República na abertura do semestre judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse durante a sessão da Corte Especial que marcou
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Tribunal promove consulta pública sobre metas para 2022
Está disponível até o próximo dia 10 a consulta pública promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para eleger
