Notícias STJ

De acordo com o entendimento da Terceira Turma, o instituto do direito real de habitação tem natureza exclusivamente sucessória, e […]

STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil Este artigo foi publicado

Ministério Público Federal e MPs estaduais aderem ao acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP Este artigo foi publicado primeiro

A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas

Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para

Exposição sobre Universidade de Coimbra e Independência do Brasil será aberta na próxima terça (13) Este artigo foi publicado primeiro

STJ No Seu Dia fala sobre dano moral coletivo Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a

Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (13) Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a

Encontro de Integridade Judicial apresenta recomendações aos Judiciários da América Latina e do Caribe Este artigo foi publicado primeiro em

Corte recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo Este artigo foi