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Página Súmulas Anotadas inclui os enunciados 674 e 675 Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a […]

Embora a solução negociada seja incentivada pelo ordenamento jurídico, a audiência de conciliação ou mediação muitas vezes nem acontece, e

Com participação em seminário nesta segunda (2), STJ reforça ações de sustentabilidade e de redução da pegada de carbono Este

STJ suspende liminar e permite retomada de obra de viaduto em Brasília Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Obra sobre direito federal em homenagem ao ministro Humberto Martins será lançada dia 10 Este artigo foi publicado primeiro em

STJ No Seu Dia aborda controvérsias sobre base de cálculo da contribuição previdenciária patronal Este artigo foi publicado primeiro em

Rádio Decidendi: professor da UERJ compara recursos e papel das cortes no Brasil e na Alemanha Este artigo foi publicado

Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem ao ministro Marco Buzzi Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre hipótese de inexistência de bis in idem em crime sexual Este artigo

Terceira Turma confirma que não cabe condenação em honorários de site que forneceu dados sem resistência Este artigo foi publicado