Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais
O Entender Direito é um programa de periodicidade quinzenal, em formato de debate, que traz à discussão temas de relevância […]
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Negada remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar apresentado
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Jorge Mussi mantém prisão de colombianos detidos no Amazonas acusados de integrarem as Farc
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, rejeitou liminar que buscava a
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Terceira Turma realizará primeiras sessões de fevereiro por videoconferência
A presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de
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Presidente do STJ defende governança colaborativa contra a crise de “superdemanda” no Judiciário
“Constatamos que o número de processos que chegam aos nossos tribunais é muito superior à capacidade dos órgãos do sistema
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Ex-secretário de Educação da Paraíba acusado por desvio de recursos não consegue desbloquear bens
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar
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STJ convoca sessão extraordinária do Pleno para discutir retorno das atividades presenciais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), a convocação para uma sessão extraordinária do
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STJ nega análise de pedido de suspensão de passaporte da vacina para viagens ao Brasil
Um brasileiro residente no exterior com passagem aérea comprada para o Brasil teve negada a análise do seu pedido para
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Pesquisa Pronta destaca revisão de prisão preventiva e abusividade de cláusula excludente de cobertura em plano de saúde
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a
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Município paulista não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido do município de
