Notícias STJ

A expectativa de que a rede conveniada será suficiente para as necessidades do beneficiário nem sempre se confirma, e nessa […]

Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas Este artigo foi publicado primeiro em

Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica Este artigo foi publicado primeiro em outro

Sexta Turma aplica precedente do STF e afasta condenação por posse de 23 gramas de maconha Este artigo foi publicado

Ministra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma Este artigo foi publicado

Obra comemorativa dos 35 anos do STJ reúne artigos de 42 ministros ativos e aposentados Este artigo foi publicado primeiro

Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência Este artigo foi publicado primeiro em

Procurador-geral da República e presidente da OAB saúdam a nova gestão do tribunal Este artigo foi publicado primeiro em outro

Ministra Nancy Andrighi exalta preparo dos novos dirigentes para tempos de constante mutação Este artigo foi publicado primeiro em outro

“O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome”, declarou o ministro ao assumir o