Notícias STJ

Tema central nos debates sobre segurança pública, o tráfico de drogas recebeu, no Brasil, atenção especial por meio da Lei […]

Tendo como uma de suas prioridades um Poder Judiciário cada vez mais digital, o presidente do Superior Tribunal de Justiça

​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz à discussão o Tema 1.077 dos recursos repetitivos. Quem explica o precedente

O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com o redator do portal de notícias do Superior

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 731 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do cantor Gusttavo Lima e manteve a ação na

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho para realizar estudos e apresentar

​A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a

​A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 19 foi transferida

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de