Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a décima edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela […]

Nas palavras do ministro Luis Felipe Salomão, “a teoria do substancial adimplemento visa a impedir o uso desequilibrado do direito

Por considerar caracterizada lesão à ordem e àrneconomia públicas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministrornHumberto Martins, suspendeu

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em que a defesa do empresário

A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino é o convidado do novo episódio do podcast

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram

O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do Superior

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi condecorado,

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada