STJN traz decisão que negou progressão de regime a detenta que não tem guarda de filho
O STJ Notícias desta semana traz decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça com impacto direto na vida da sociedade. […]
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O STJ Notícias desta semana traz decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça com impacto direto na vida da sociedade. […]
A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 28 de junho, foi antecipada para
Em menos de um ano de cooperação mútua, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)
Não por acaso, o Código Civil de 2002 (##CC##/2002) deslocou a simulação do negócio jurídico do capítulo relativo aos defeitos
Com o propósito de consolidar a sua missão constitucional de corte de precedentes para as instâncias ordinárias, o Superior Tribunal
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Ricardo Viula, assessor da Secretaria de ##Comunicação## Social
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 28 de junho
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção vai se pronunciar sobre a legitimidade passiva da concessionária
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os excessos cometidos pelo advogado não são cobertos pela imunidade
Mensalmente, a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre as suas portas para ouvir cidadãos de todo o Brasil