Nova edição do programa Último Recurso aborda cancelamento de voos em cidade do Acre
Estreia nesta segunda-feira (15) o novo episódio do programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior […]
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STJ e cidadania de mãos dadas: os dois anos de Humberto Martins e Jorge Mussi no comando do tribunal
De mãos dadas, magistratura e cidadania. Com esse lema, os ministros Humberto Martins (presidente) e Jorge Mussi (vice-presidente) assumiram a
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Presidente do STJ mantém declaração de caducidade do contrato de transporte público em Juiz de Fora
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (12) a decisão do Tribunal de
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A poucos dias de se aposentar, Felix Fischer recebe homenagem da Quinta Turma
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, cuja aposentadoria está prevista para o dia 22 deste mês,
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Segunda Turma fará sessões às 9h30 e às 14h na próxima terça (16)
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará duas sessões na próxima terça-feira (16). Pela manhã, o colegiado
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Presidente Bolsonaro nomeia 17 desembargadores federais para primeira composição do TRF6
O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou, nessa quinta-feira (11), 17 desembargadores federais para a primeira composição do Tribunal Regional
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre obrigação de plano de saúde continuar com atendimentos
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram
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Informativo de Jurisprudência destaca bloqueio de valores pelo Bacen Jud e sustentação oral contra decisão do presidente do tribunal
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 743 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação
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STJ decidirá sobre responsabilidade solidária do credor fiduciário na execução de IPTU do imóvel alienado
A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.949.182, 1.959.212 e 1.982.001, de relatoria da
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Copa das Confederações: mantida decisão que afastou improbidade na compra de ingressos pela Terracap
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do
