Category Added in a WPeMatico Campaign
Um dos maiores entusiastas da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), instalado nesta sexta-feira (19), o ministro […]
Segue aberto até o dia 22 de agosto o prazo para o envio de propostas de enunciados à I Jornada
Chegou ao ambiente virtual a mostra Expressão, de Pedro Garcia, em exposição no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Primeira corte de Justiça brasileira inaugurada no Século XXI, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) será instalado oficialmente
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 744 do Informativo de Jurisprudência. A equipe
O ministro Humberto Martins conduziu, nesta terça-feira (17), a última sessão de julgamentos da Corte Especial no período de sua
Na sessão desta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou o ministro Felix Fischer, que
A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.139), estabeleceu a
