Notícias STJ

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição só impede a compensação de dívidas se ocorrer […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do bem,

O ministro Raul Araújo participou, nesta terça-feira (13), de sua primeira sessão como presidente da Quarta Turma do Superior Tribunal

Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito desta semana traz

A Galeria do Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolhe, de 28 de setembro a 28 de outubro

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não se exige o esgotamento das instâncias ordinárias como

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “é possível

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, participou, nesta segunda-feira (12), da posse

A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a

Para ampliar a transparência de suas atividades jurisdicionais e administrativas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza na internet, desde