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Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ Este artigo foi publicado primeiro em outro […]

Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho Este artigo foi publicado primeiro em outro

Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA Este artigo foi publicado primeiro em outro

Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória Este artigo foi publicado primeiro em

STJ Notícias: relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual Este artigo foi publicado

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados de direito previdenciário Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção estabeleceu que é preciso haver provas contemporâneas que confirmem o serviço no período que

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base Este artigo foi publicado primeiro em

Apreensão de madeira utilizada para esconder carga ilícita é um dos temas da nova Pesquisa Pronta Este artigo foi publicado

Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo Este artigo foi publicado primeiro