Notícias STJ

Primeira Seção define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações Este artigo […]

A inclusão, ou não, de certas verbas pagas ao trabalhador na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal tem sido

XXI Corrida do Judiciário reuniu atletas dos órgãos da justiça neste sábado, em Brasília Este artigo foi publicado primeiro em

Ministros Mauro Campbell e Rogerio Schietti participam de evento sobre precedentes qualificados no TJPA Este artigo foi publicado primeiro em

Pleno se reúne no dia 15 de outubro para definir listas de candidatos que concorrerão às vagas de ministro Este

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan Este artigo foi publicado primeiro em

Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá

Em recurso repetitivo, a Corte Especial decidiu que cabe ao executado o ônus de alegar e comprovar a impenhorabilidade da

Trabalho será remoto e não vai prejudicar atividades normais Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a

Funções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público Este artigo foi publicado primeiro