Prazos processuais no STJ ficam suspensos de 2 a 31 de julho
Ano judiciário será retomado em 1º/8, após as férias forenses Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para […]
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III Jornada de Direito Processual Civil recebe 555 propostas de enunciados Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá
Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá
Informativo traz aplicação da Lei de Improbidade a políticos municipais e termo inicial da prescrição aquisitiva Este artigo foi publicado
Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento nesta quarta (28) Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá
Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego Este artigo foi publicado primeiro em outro
Obra lançada no STJ analisa o contrato de seguro e suas particularidades Este artigo foi publicado primeiro em outro site.
Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor Este artigo foi publicado primeiro em outro
Espaço Cultural recebe nesta terça (27) lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil Este artigo foi
Para a Terceira Turma, a parte indisponível do patrimônio pode constar do testamento, desde que isso não implique redução da