Notícias STJ

Para a Primeira Seção, a sentença alcança apenas os servidores, filiados ou não, com domicílio na base territorial da entidade […]

A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal que presume concebidos na constância do casamento os filhos

Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a

Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 19 de novembro para as 10h Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito previdenciário Este artigo foi publicado primeiro

Repetitivo discute se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova Lei de Improbidade Este artigo foi

Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Formatura dos alunos do projeto Falando Direito acontece dia 28 no STJ Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Sessão da Segunda Turma transferida de 8 de outubro será realizada na próxima quinta (17), às 9h Este artigo foi

Segunda edição do congresso brasileiro de precedentes começa dia 21, com homenagem à ministra Assusete Magalhães Este artigo foi publicado