Notícias STJ

Pesquisa Pronta aborda aplicação retroativa da Lei de Improbidade Administrativa Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para […]

STJ reduz valor de fiança que impedia médico acusado de crime de trânsito de deixar a prisão preventiva Este artigo

A doação inoficiosa, que ultrapassa a metade do patrimônio do doador, invadindo a parte dos herdeiros necessários, não pode ser

Suposto espião russo que se passou por brasileiro vai continuar preso Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre justiça penal em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca Este artigo foi

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão no dia 1º de agosto, às 14h Este artigo foi publicado primeiro

No processo, o credor alegou que uma das herdeiras cedeu a ele 20% do total de seu quinhão hereditário, o

Liberdade de imprensa em debate no Entender Direito Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte

Pesquisa Pronta destaca impossibilidade de aplicar multa diária a agente público que não foi parte no processo Este artigo foi

O caso julgado pela Segunda Seção envolvia um consumidor que ajuizou ação de repactuação de dívidas contra várias instituições financeiras,