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Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia Este artigo foi publicado primeiro […]

Terceira Seção transfere sessão ordinária de 28 de junho para 3 de agosto, às 14h Este artigo foi publicado primeiro

O colegiado considerou que a morte da vítima – um homem de 84 anos, que foi amarrado e agredido durante

STJ participa de seminário do CNJ sobre repressão e assistência às vítimas de tráfico de pessoas Este artigo foi publicado

Cadastre-se para ter acesso a mais este canal de informações Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para

Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo Este artigo foi publicado primeiro em

Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Controvérsias jurídicas presentes em milhões de processos e casos de grande repercussão na opinião pública deverão ser julgados pelo STJ

STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana em Belford Roxo (RJ) Este artigo foi publicado

Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ Este artigo foi publicado