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A advogada Daniela Teixeira foi indicada para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Seu nome será […]

Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas Este artigo foi

Periódico Arte no Tribunal apresenta o vitral escultural A Mão de Deus, de Marianne Peretti Este artigo foi publicado primeiro

Tribunal recebe prêmio do IBGP por painel que apoia iniciativas de desjudicialização Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Audiência pública vai discutir cálculo da tarifa de água em condomínios com hidrômetro único Este artigo foi publicado primeiro em

Jurisprudência em Teses aborda princípio da insignificância Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte

Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso, não de outros meios de defesa ou impugnação Este artigo foi publicado

Os dez anos de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz no STJ Este artigo foi publicado primeiro

Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais Este artigo foi publicado primeiro em outro

O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou