Notícias STJ

Arte no Tribunal apresenta a pintura Olhar no Horizonte, de Juliana Limeira Este artigo foi publicado primeiro em outro site. […]

Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Presidente da Brasilcap não exerce função pública que impeça parente de obter regularização tributária especial Este artigo foi publicado primeiro

MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira” Este

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente Este artigo foi publicado

No último dia do congresso de precedentes, palestrantes discutem plenário virtual e papel dos grandes demandantes Este artigo foi publicado

Jurisprudência em Teses traz quarta edição sobre direito das sucessões Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para

Repetitivo discute prazo para impetrar mandado de segurança contra obrigação tributária periódica Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido Este artigo foi publicado primeiro

Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável Este artigo foi publicado