Notícias STJ

Sexta Turma afasta in dubio pro societate na pronúncia e cassa decisão que submeteu acusado ao tribunal do júri Este […]

Para o ministro Sérgio Kukina, a Justiça deve prestigiar “o agir administrativo transigente, pautado na atuação conforme a lei e

A cerimônia de lançamento da programação comemorativa reuniu ministros ativos e aposentados, autoridades diversas, servidores e convidados no Salão de

STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13) Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá

Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta Este artigo foi publicado primeiro

STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha Este artigo foi

Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs Este artigo foi publicado primeiro em outro

STJ está na final e ganha menção honrosa em prêmio de inovação tecnológica Este artigo foi publicado primeiro em outro

Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia Este artigo foi publicado primeiro