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Ouvidoria reduz atendimento presencial de terça (24) a quinta-feira (26) Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para […]

Terceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores Este artigo

Presidente do STJ recebe medalha dos 80 anos da CLT Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para

Com apoio do STJ, tribunais firmam acordo para concentrar ações coletivas sobre a 123 Milhas no TJMG Este artigo foi

STJ No Seu Dia discute novos arranjos familiares Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte

Boletim destaca a não ocorrência de renúncia tácita à prescrição quando União reconhece direito Este artigo foi publicado primeiro em

Rádio Decidendi: desembargadora Taís Schilling fala sobre plenários virtuais e precedentes obrigatórios Este artigo foi publicado primeiro em outro site.

Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial Este artigo foi publicado primeiro em

Sexta Turma vê excesso de prazo na investigação e suspende alienação antecipada de bens apreendidos Este artigo foi publicado primeiro

Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma Este artigo foi