Ligações de cobrança para trabalho de cliente configuram dano moral
Uma loja foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um cliente por fazer ligações […]
Uma loja foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um cliente por fazer ligações […]
O conceito de arrendamento rural é um dos mais importantes no direito agrário e está discriminado no artigo 3º do
Para se enquadrar nas exigências da lei, as empresas terão que fazer investimentospara a implementação de uma estrutura e uma política
Terceiros precisam de autorização para produzir, usar ou vender produtos patenteados, como prevê o artigo 42 da Lei de Propriedade
Seguem abaixo as regras gerais da tributação da pensão alimentícia, para o beneficiário (alimentado), como as regras de dedução para
De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40%
Por meio de decisão da juíza Daiana Monteiro Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP, uma professora teve reconhecida
Uma grande empresa que comercializa roupas e acessórios via internet foi multada por descumprir o artigo 93 da Lei nº
O funcionário de uma empresa produtora de laminados de PVC sofreu um acidente de trabalho no ano de 2015, que
Uma trabalhadora que exercia a função de tratadora de animais na Fundação Parque Zoológico de São Paulo ingressou com um