Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (6)
Revista Justiça O quadro Atualidades do Direito conta com a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, que analisa […]
Notícias STF
Notícias STF
Iniciado julgamento de ações que discutem natureza do vínculo de emprego de transportadores autônomos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (5), ao julgamento conjunto de duas ações
Notícias STF
Norma do Pará que fixou teto remuneratório único para servidores estaduais e municipais é objeto de ADI
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6221) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra
Notícias STF
Cassada decisão que determinava remanejamento de varas federais de municípios do Amapá para o DF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (do Conselho Nacional de
Notícias STF
STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5), que o trabalhador que atua em atividade de risco
Notícias Jurídicas
STF: empresa com atividade de risco tem responsabilidade objetiva em acidente
Por 7 votos a 2, o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5/9), que o trabalhador que
Notícias Jurídicas
ANPR reage à indicação de Aras para PGR e convoca protesto
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou uma nota pública rechaçando a indicação de Augusto Aras para a
Notícias Jurídicas
Bolsonaro acolhe 7 dos 13 pedidos de vetos da AMB à lei de abuso de autoridade
O presidente Jair Bolsonaro atendeu a sete dos 13 pedidos de veto à polêmica lei (13.869) que dispõe sobre crimes
Notícias Jurídicas
Diálogo entre teoria e prática no interior do Pará
Na oportunidade de apresentar publicação à coluna do JOTA, em parceria com o Curso Ênfase, quero aproveitar o ensejo para
Notícias Jurídicas
Bolsonaro veta trechos do projeto de abuso de autoridade
O presidente Jair Bolsonaro vetou 19 trechos da lei de Abuso de Autoridade aprovado pela Câmara em agosto. A maioria
