advog926_wp2 – Página: 3097 – ADVOGADO EM RESENDE

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, acolheu, neste sábado (7/9), pedido […]

Arbitragem e mediação em processos de desapropriação

Em 26.08.2019 foi publicada a Lei n.º 13.867/2019, que estabelece e regulamenta o uso de mecanismos alternativos de solução controvérsias

Como o mercado de pagamentos funciona em uma estrutura de mercado de dois lados, o aumento da taxa de intercâmbio

Há 60 anos, Miles Davis gravou, à frente daquele sexteto “modal” que incluía John Coltrane, Cannonball Adderley e Bill Evans (ou

Após 18 meses de espera, o Supremo Tribunal Federal – STF publicou o acórdão das quatro ações que contestavam a

O resultado do I Concurso de Artigos Científicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já está disponível no Portal Scientia.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu Alexandre Braga Pegado (PSB), ex-prefeito de Conceição (PB), acusado do

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 653 do Informativo de Jurisprudência, com destaque

O estabelecimento comercial que aceita cartão bancário com senha como forma de pagamento, sem exigir documento de identificação do portador,

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da Defensoria Pública (DP) para condenar