Sexta Turma nega pedido de liberdade a Dario Messer, preso na Operação Câmbio Desligo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a Dario Messer, preso preventivamente em julho […]
Notícias STJ
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Ministros Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves são escolhidos para vagas no TSE
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (11), por unanimidade, o nome do ministro
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Ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior são eleitos membros efetivos do CJF
Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a escolha de novos integrantes para
Notícias STF
STF suspende emendas à Constituição de Goiás sobre novo regime fiscal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de emendas à Constituição do Estado de Goiás que estabeleceram
Notícias STF
Pulverização aérea de inseticida contra Aedes aegypti precisa de aval de autoridades sanitária e ambiental, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (11), julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade
Notícias STF
Plenário julga listas de ações contra leis de estados e municípios
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou várias ações contra
Notícias STF
Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta (11) pela manhã e tarde
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (11) traz temas ligados a recursos hídricos, prescrição de ressarcimento
Notícias STF
Juízes e assessores do STF lançam livro sobre habeas corpus no processo penal
O livro “Habeas no Supremo Tribunal Federal” será lançado nesta quarta-feira (11), às 18 horas, na Biblioteca Ministro Victor Nunes
Notícias Jurídicas
STF valida uso de aeronaves para dispersão de inseticida contra Aedes aegypti
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quarta-feira (11/9) a pulverização aérea de inseticida para combater o mosquito Aedes aegypti,
Notícias Jurídicas
STF suspende emenda à Constituição goiana que alterava limite de gastos com pessoal
Marco Aurélio reclamou que o objetivo dos dois votos era o mesmo. “Aí se tem apenas o retoque do voto
