advog926_wp2 – Página: 3090 – ADVOGADO EM RESENDE

O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a execução de uma pena restritiva de direitos […]

STF: Edson Fachin homologa delação de Léo Pinheiro

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação de Léo Pinheiro, o ex-presidente da OAS, firmada com

Ocorre que há a necessidade de extrema valoração da ampla produção da prova, exigindo-se certa cautela na aplicação do art.

”Ao propiciar boas condições de trabalho para o jornalista, o tribunal possibilita que a notícia chegue adequadamente ao jurisdicionado, que,

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que no sábado (14), em razão de manutenção em sua infraestrutura, os serviços

A ministra do Superior Tribunal de Justiça Assusete Magalhães não conheceu do recurso especial do espólio de João Ramos Botelho

Todas as decisões interlocutórias proferidas na liquidação e no cumprimento de sentença, no processo executivo e na ação de inventário

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a paralisação das obras do empreendimento Eco Resort Quinta Santa

Revista Justiça No quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão fala sobre o 29º aniversário da

A defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes,