Declarada decadência de ação contra a Vale por acordo sobre fazenda em MG que abriga a Mina Brucutu
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da Vale S/A (antiga Companhia Vale […]
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Novo site traz informações sobre atuação internacional do tribunal
No ano em que comemora seu 30º aniversário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança um site internacional. Nesse novo
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Hermeto Pascoal receberá R$ 15 mil de danos morais por reprodução não autorizada de show
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que condenou
Notícias STF
Ministra nega trâmite a HC de sargento da FAB preso na Espanha acusado de tráfico de drogas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 175174, por meio do qual
Notícias STF
Ministro Fachin reitera encerramento da fase de apuração de irregularidades em processo sobre delação da JBS
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reiterou que a fase de instrução processual para apuração de possíveis irregularidades
Notícias STF
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (18)
Revista Justiça Colunistas, colabroadores e especialistas convidados discutem temas como as características da educação superior no Brasil, a decisão do
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Ação que questionava omissão de governador sobre remuneração de delegados de SP é extinta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 12,
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2ª Turma tranca ação contra assessor jurídico denunciado por emitir parecer em licitação supostamente fraudulenta
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (17), concedeu Habeas Corpus
Notícias Jurídicas
TSE cassa coligação inteira por uso de candidaturas laranja
O Tribunal Superior Eleitoral concluiu, nesta terça-feira (17/9), o julgamento de um recurso que pode abrir precedentes sobre a extensão
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Dodge diz que não freou Lava Jato e confirma 4 arquivamentos na delação da OAS
Os números divulgados pela cúpula do MPF ainda revelam que foram instaurados 95 inquéritos no STF e no STJ, e
