Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Notícias STJ
Notícias STJ
Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de
Notícias STJ
Militar transexual poderá permanecer em imóvel funcional da FAB até solução sobre aposentadoria
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de
Notícias STJ
Na fase de cumprimento de sentença, cálculo de honorários inclui somente parcelas vencidas da dívida
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de
Notícias Jurídicas
Norma da Receita Federal pode facilitar penhora de criptomoedas.
Vá para a fonte Com a imposição às exchanges da Instrução Normativa nº 1.888, de 2019, há agora “rastro” a
Notícias STJ
Relator dá liminar a preso punido coletivamente por não explicar sumiço de um pacote de fermento
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Notícias STJ
Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Mesmo com as alterações feitas na Lei de
Notícias STJ
Para Terceira Turma, ação de nulidade de patente é prejudicial externa apta a suspender ação de indenização
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Notícias STJ
Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A orientação contida na Súmula 385 do Superior
Notícias STF
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (28)
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Revista Justiça Revista eletrônica diária, com três horas
