Pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (18)
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá […]
Notícias STF
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1ª Turma mantém afastamento de médico denunciado por cobrar valores em cirurgias custeadas pelo SUS
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Nesta terça-feira (17), a Primeira Turma do Supremo
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Chegam ao STF ações e petições em razão da pandemia do coronavírus
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A chegada do novo coronavírus ao Brasil e
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2ª Turma afasta competência do STF para supervisionar acordo celebrado com o MPF e homologado por outro Juízo
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Em sessão realizada nesta terça-feira (17), a Segunda
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Negado habeas corpus a empresário denunciado por fraudes de ICMS de mais de R$ 300 milhões no RJ
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Notícias STJ
Leia a íntegra da resolução
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Esta é a íntegra da resolução do Superior Tribunal
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Para evitar disseminação do Covid-19, STJ adota medidas de restrição de circulação de pessoas
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Além da suspensão das sessões presenciais de julgamento
Notícias STF
Após reunião com ministro da Saúde, Toffoli decide manter sessões presenciais do STF
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
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Toffoli suspende decisão que permitia candidatos não aprovados frequentar curso de formação
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
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OAB questiona lei de Mato Grosso que elevou valor das custas processuais
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
