Sexta Turma nega habeas corpus para ex-policial acusado de participar da Chacina de Osasco
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal […]
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Para Terceira Turma, bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Na hipótese de dívida originada de contrato de
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Segunda Turma responsabiliza poder público por morte de advogado durante audiência no fórum
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
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Presidente do STF suspende decisão que impedia circulação de ônibus com destino a Petrópolis (RJ)
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias
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Nova edição de Jurisprudência em Teses traz terceira parte sobre crimes contra a dignidade sexual
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de
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Mandado de segurança contra exumação do corpo do pai não exige todos os filhos no polo ativo
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte Para contestar decisão judicial que determinou a exumação
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Ato de conteúdo decisório em embargos de declaração contra despacho pode ser impugnado por agravo de instrumento
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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Primeira Turma anula condenação por improbidade de ex-prefeitos de Porto Alegre
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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Devolução de contribuições indevidas a plano de previdência complementar prescreve em dez anos
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
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STF impõe limites ao compartilhamento de dados do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin)
Este artigo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada
