Covid-19: partidos questionam alteração de metodologia na divulgação de mortes no DF
A Rede Sustentabilidade, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionaram o Supremo Tribunal […]
A Rede Sustentabilidade, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionaram o Supremo Tribunal […]
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sem autorização judicial ou fora das hipóteses legais, é
As ações realizadas para as eleições municipais de 2020, no cenário da pandemia foram um dos discutidos no II Encontro
O Falando em Justiça discute um crime bárbaro que aconteceu no interior do Espírito Santo. A repercussão do caso da
Ao reinterpretar o artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Comércio on-line cresce 137% de janeiro a maio deste ano, em relação ao mesmo período de 2019. O levantamento é
Por não verificar constrangimento ilegal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do pedido de José
Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição do dia 24 de agosto de 2020 na íntegra. Vá para a fonte
Quarta edição da série de lives "Diálogos democráticos", promovida pelo TSE, será na próxima sexta-feira (28). O debate vai abordar
Manipulação e contato com cimento em obras de construção civil não garantem o direito ao adicional de insalubridade. A decisão