Sessão Plenária (AD) – Redução de percentual do Reintegra/Multa fiscal por sonegação – 5/9/24
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Sessão Plenária – Redução de percentual do Reintegra/Multa fiscal por sonegação – 5/9/24
Este vídeo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte O Plenário do STF retomou no dia 5/9/24
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STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas
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Quarta Turma – STJ – 10/09/2024
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Terceira Turma – STJ – 10/09/2024
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Primeira Turma – STJ – 10/09/2024
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Quinta Turma – STJ – 10/09/2024
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STJ valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
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Segunda Turma – STJ – 10/09/2024
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Extinção do cumprimento de sentença proposto por sindicato não impede execução individual
Este vídeo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte No julgamento do Tema 1.253, sob o rito
