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Buscando modernizar o sistema de peticionamento e aprimorar a prestação de informações aos advogados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai adotar, a partir de julho, um novo ambiente de peticionamento para os dias de plantão judiciário (sábados, domingos e feriados). As petições continuarão sendo enviadas pela Central do Processo Eletrônico (CPE), porém de maneira mais interativa e simplificada.
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Com as melhorias, o Tribunal também pretende deixar mais compreensíveis as hipóteses que autorizam a análise de petições no regime de plantão. Essas hipóteses estão descritas na Instrução Normativa STJ 6/2012, que estabelece quais são as matérias consideradas urgentes para efeito de exame no plantão judiciário.
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Por enquanto, a forma do peticionamento em dias úteis não mudará – incluídos os dias de semana nas férias forenses.
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