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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza uma sessão solene no dia 10 de abril, às 18h, para celebrar os 35 anos da Corte. Criado pela Constituição de 1988, o STJ foi efetivamente instalado em 7 de abril de 1989.
A sessão, que será transmitida pelo canal do STJ no YouTube, faz parte de uma série de eventos programados para comemorar a data. As atividades foram anunciadas em outubro do ano passado pela presidente do Tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
As comemorações se estendem por todo o mês de abril. No dia 3, serão inaugurados o Espaço Memória STJ, com o museu do Tribunal totalmente repaginado e modernizado, e a exposição Do Papel ao Digital – uma proposta sensorial sobre o processo de digitalização no STJ, a primeira corte digital do país. O museu e a exposição, no segundo andar do Edifício dos Plenários, ficarão abertos à visitação pública.
No dia 11 de abril, o Fórum Internacional Cortes em Conexão vai reunir no auditório do STJ especialistas da comunidade jurídica internacional, como membros de cortes superiores de diversos países e de organizações que mantêm parcerias com o tribunal. O evento, aberto a todos os interessados, já recebe inscrições.
Concretização de direitos na nova ordem constitucional
A Secretaria de Comunicação Social também desenvolveu projetos como parte da comemoração dos 35 anos. No portal do STJ, os leitores podem conferir a série especial de reportagens Faces da Cidadania, sobre o papel histórico do tribunal na concretização de direitos; e, no YouTube, está disponível a série audiovisual STJ, Constituição e Justiça, com vídeos dedicados às normas fundamentais da Constituição Federal e à atuação do STJ e de todo o Sistema de Justiça.
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