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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira, 4/3, que as justiças estaduais não podem impugnar uma candidatura a presidente. Assim, Donald Trump continua no páreo para as eleições presidenciais de novembro deste ano. A maioria conservadora do tribunal, parte indicada pelo próprio republicano, derrubou uma sentença da Justiça do estado do Colorado – uma das que impediam o ex-presidente de se recandidatar.
Com isso, a partir de agora, nenhum estado poderá evitar que Trump concorra às eleições.
Ele é acusado de incitar uma insurreição contra o governo do país, durante a invasão do Capitólio, em 6/1/ 21. O ex-presidente se declara inocente e segue franco favorito nas primárias do partido Republicano, embora tenha perdido a disputa entre os eleitores da capital, Washington, para Nikki Haley, a única adversária interna que ainda não desistiu. Se for sagrado candidato republicano, Donald Trump terá pela frente o atual presidente, o democrata Joe Biden.
E este é o tema do Direito sem Fronteiras desta semana. O jornalista Guilherme Menezes vai conversar sobre o assunto com Álvaro Castelo Branco – professor de Direito Internacional, advogado da União e doutorando em Direito – e com João Carlos Souto – professor de Direito Constitucional, procurador da Fazenda Nacional e pesquisador sobre a legislação dos Estados Unidos há mais de 30 anos.
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