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A disputa entre a Venezuela e a Guiana pela região conhecida como Essequibo se intensificou e preocupa países vizinhos, como o Brasil. No último domingo, os venezuelanos fizeram um plebiscito para reafirmar a pretensa soberania sobre o território e, por isso, foram advertidos pela Corte Internacional de Justiça, com sede na Holanda. A Corte considera que a posse ainda não está decidida e que o governo de Nicolás Maduro não pode fazer nenhum movimento para anexar Essequibo.
A disputa é antiga, começou quando os dois países ainda eram colônias da Espanha e da Inglaterra, no princípio do século XIX. Por duas vezes – uma em 1899 e outra em 1966 – houve tentativas internacionais de mediação e solução do conflito, mas sem sucesso. Em 2015, com a permissão da Guiana, a petroleira estadunidense ExxonMobil pesquisou e encontrou uma grande reserva de petróleo na região. A exploração começou imediatamente, apesar dos protestos venezuelanos.
Nos últimos meses, o exército da Guiana fez exercícios conjuntos com militares dos Estados Unidos e a Venezuela respondeu também com manobras de tropas. Nesta semana, o governo brasileiro pediu diálogo e condenou a militarização da região.
E esse é o tema do Direito sem Fronteiras desta semana. O jornalista Guilherme Menezes conversa com Vinicius Teixeira – doutor em Geopolítica, professor e pesquisador na UNEMAT – a Universidade do Estado de Mato Grosso – e com Lucas Carlos Lima – doutor em Direito Internacional e professor na Faculdade de Direito da UFMG, a Universidade Federal de Minas Gerais.
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