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Em seu terceiro módulo, o Webinário Enfam – Temas Complexos da Lei Anticrime tratará de produção de provas e de questões relativas à execução penal. Com apresentação do ministro Herman Benjamin, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o evento vai acontecer nesta sexta-feira (8), das 17h às 19h, e será restrito a magistrados previamente inscritos.
O webinário contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, que falará sobre os informantes, conhecidos como whistblowers, e agentes infiltrados. O regime jurídico dos presídios federais será apresentado pelo juiz federal Walter Nunes, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A juíza Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), abordará a execução penal na Lei 13.964/2019 e a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As inscrições para o terceiro módulo estão abertas e são obrigatórias para todos. Os magistrados interessados, mesmo aqueles que participaram dos módulos anteriores, devem se inscrever aqui.
