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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza na tarde desta terça-feira (5), por videoconferência, a primeira sessão da corte com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). A iniciativa foi coordenada pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI) e visa tornar o STJ uma instituição ainda mais acessível. A comissão é presidida pela ministra Nancy Andrighi, que faz parte da Terceira Turma.
A coordenadora da ACI, Simone Pinheiro Machado, disse que o Brasil tem aproximadamente 45 milhões de pessoas com deficiência, e “o Tribunal da Cidadania precisa oferecer recursos de acessibilidade para que esse segmento da sociedade também possa participar das rotinas do Judiciário de maneira efetiva”. Segundo ela, muitos estudantes de direito e advogados apresentam perda total de audição, e o uso de Libras permite que possam acompanhar os julgamentos com mais facilidade.
A realização da sessão com Libras foi resultado de uma ação conjunta da Seção de Áudio e Vídeo, da Secretaria d e Comunicação Social; da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Escola Corporativa do STJ, da Secretaria de Segurança e de várias outras unidades do tribunal.
O advogado Paulo Sugai, ativista e membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirmou que uma sessão de julgamento com acessibilidade possibilita maior alcance à Justiça.
“Com a sessão de hoje, o STJ prova ser o verdadeiro Tribunal da Cidadania, onde advogados e cidadãos surdos podem encontrar suporte para as suas demandas. Torço muito para que essa iniciativa se alastre para outros tribunais”, declarou.
As sessões estão sendo transmitidas pelo YouTube.
