Audiência de Conciliação – Medidas de prevenção e combate aos incêndios – 19/9/24

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Foi realizada no dia 19/09/2024 mais uma audiência de conciliação no âmbito das ações em que o Supremo Tribunal Federal acompanha as medidas de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia. Por determinação do ministro Flávio Dino (relator), participaram representantes indicados pela Advocacia-Geral da União e pelos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

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