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Acontece hoje audiência de conciliação no STF para discutir a quem compete operar o Gasoduto Subida da Serra, em São Paulo. A discussão é se o gasoduto deve ser classificado como de distribuição, sujeito à regulação da Agência de Saneamento e Energia do estado, ou de transporte, regulado pela Agencia Nacional do Petróleo.
O Plenário do STF decidiu que as empresas de telefonia devem disponibilizar os dados cadastrais de pessoas investigadas à autoridade policial e ao Ministério Público, sem necessidade de ordem judicial.
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