Este vídeo foi publicado primeiro em outro site. Vá para a fonte
O TJSP condenou um homem a indenizar uma clínica oftalmológica após intensas críticas em sites de reclamação e redes sociais. Segundo a decisão, o homem extrapolou o direito da liberdade de expressão e de crítica.
A PGR enviou ao STF uma ação contra trechos da lei gaúcha que criou o Plano Rio Grande – Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do estado do Rio Grande do Sul – e o Fundo do Plano Rio Grande. Segundo a PGR, ao autorizar que recursos públicos sejam destinados a fundos de natureza privada, os trechos da lei ferem normas gerais editadas pela União e ofendem os princípios da probidade administrativa, da moralidade e da impessoalidade, previstos na Constituição.
Rádio e TV Justiça{authorlink}
