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A Primeira Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprovou 50 enunciados após debates com magistrados, juristas e especialistas. O evento, aberto pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, integra o I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul.
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Os enunciados, que orientam interpretações jurídicas, serão disponibilizados no site do Conselho da Justiça Federal.
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